Projeto prevê dedução de até R$ 2.275,08 por ano no Imposto de Renda para despesas veterinárias com cães e gatos. (Foto: Instagram)
O Projeto de Lei 5.668 de 2026, apresentado pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM), prevê a possibilidade de deduzir da base de cálculo do Imposto de Renda até R$ 2.275,08 por ano em despesas veterinárias com cães e gatos.
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A proposta inclui consultas feitas por médicos-veterinários, clínicas e hospitais especializados. Também poderiam ser deduzidos gastos com exames laboratoriais, serviços radiológicos, aparelhos ortopédicos e próteses. Valores reembolsados por entidades ou cobertos por seguros não entrariam no benefício.
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Conforme o texto, a dedução teria duração de 5 anos e seria exclusiva para tutores de animais cadastrados no SinPatinhas, o Cadastro Nacional de Animais Domésticos. Atualmente, a plataforma aceita registros apenas de cães e gatos.
Plínio Valério afirma que a iniciativa pretende estimular os cuidados com os animais de estimação. O projeto ainda aguarda deliberação da Mesa Diretora sobre como será sua tramitação na Casa.
Caso seja aprovado e sancionado, o abatimento começaria a valer em 1º de janeiro do ano seguinte ao da publicação da lei.