A derrota de Flávio Bolsonaro e de outros senadores nas eleições de 2026 não deve necessariamente encerrar as investigações no STF. (Foto: Instagram)
A derrota de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e de outros seis senadores que tentaram a reeleição em 2026 deve encerrar seus mandatos em janeiro de 2027, mas não necessariamente as investigações no Supremo Tribunal Federal (STF). Um levantamento citado no texto aponta que seis dos 18 senadores que disputaram a recondução e perderam respondem a inquéritos ou ações na Corte.
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Entre os casos estão os de Ciro Nogueira (PP-PI), investigado por suspeita de favorecimento ao Banco Master, e Weverton Rocha (PDT-MA), citado em apurações sobre lavagem de dinheiro ligada a fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O fim dos mandatos pode diminuir a proteção política dos parlamentares, mas a continuidade dos processos no STF dependerá da relação entre os fatos investigados e o exercício das funções no Congresso.
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Em março de 2025, o STF decidiu, por sete votos a quatro, que o foro por prerrogativa de função pode permanecer após a saída do cargo se os fatos investigados ocorreram durante o mandato e estão relacionados à atividade parlamentar. A decisão foi tomada em um processo contra Zequinha Marinho (Podemos-PA), que perdeu a disputa eleitoral de 2026.
A situação de Flávio Bolsonaro se tornou mais delicada a partir de 27 de outubro, quando ele deixou o Brasil apesar das restrições determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes. No dia anterior, o magistrado havia ordenado a apreensão dos passaportes, proibido viagens internacionais e vetado contatos com outros investigados. Flávio viajou aos Estados Unidos com familiares. Depois, a Polícia Federal cancelou seus passaportes brasileiros e abriu uma apuração sobre possível descumprimento das medidas.
Na quarta-feira (28), Flávio publicou uma carta em que se declarou o “verdadeiro presidente eleito do Brasil”, embora tenha sido derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno da eleição presidencial. Entre as investigações envolvendo o senador estão suspeitas de lavagem de dinheiro e evasão de divisas relacionadas ao advogado Willer Tomaz, apontado como amigo dele, além de apurações sobre o financiamento de Dark Horse, filme sobre a trajetória política de Jair Bolsonaro.
Áudios divulgados pelo Intercept Brasil registraram cobranças de Flávio a Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, sobre o financiamento da produção. O senador disse ter procurado patrocinadores privados e negou irregularidades. Ciro Nogueira também rejeita envolvimento em práticas ilícitas. Weverton Rocha contesta as suspeitas e afirma que as movimentações financeiras examinadas correspondem a atividades profissionais e empresariais declaradas à Receita Federal.
O levantamento também cita pendências relacionadas a emendas parlamentares e queixas-crime. Carlos Viana (PSD-MG) é alvo de apuração sobre R$ 3,6 milhões destinados à Fundação Oásis. Emendas de Carlos Fávaro (PSD-MT) foram fiscalizadas por problemas de planejamento e transparência, além de suspeitas de superfaturamento em obras. Renan Calheiros (MDB-AL) e Zenaide Maia (PSD-RN) enfrentam ações no Supremo em casos que envolvem acusações contra a honra e disputas políticas.
Ao deixarem os mandatos, os senadores perderão garantias constitucionais associadas ao cargo, como as restrições à prisão de parlamentares e a possibilidade de a Casa legislativa suspender determinadas ações penais. Ainda que processos possam continuar no STF, a saída do Congresso tende a reduzir a capacidade de articulação política dos investigados.
