Mobilização busca ampliar denúncias de ameaças contra povos indígenas. (Foto: Instagram)
O Exército do Lula entrou novamente em ação para ajudar a proteger povos indígenas ameaçados após a reeleição do presidente Lula. O deputado federal André Janones (Avante-MG) mobilizou os 10,5 milhões de apoiadores no WhatsApp para divulgar o canal de denúncias do Ministério dos Povos Indígenas e incentivar o registro de casos de violência e intimidação contra comunidades ancestrais.
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Em Mato Grosso do Sul, integrantes dos povos Guarani e Kaiowá relataram ameaças de morte e até a possibilidade de envenenamento da água consumida pelas comunidades. Até quarta-feira (28), o governo havia identificado 45 ocorrências de violência com possível motivação política no país, envolvendo 47 vítimas. No levantamento preliminar, dos dez assassinatos registrados, três vítimas eram indígenas. A mobilização ocorreu depois de o governo federal anunciar uma força-tarefa com três ministérios e acionar a Polícia Federal para investigar ameaças, agressões e denúncias de homicídio de indígenas após o segundo turno, realizado no domingo (25).
A iniciativa de Janones foi divulgada nas redes sociais e recebeu apoio de perfis que participaram da mobilização digital pela reeleição de Lula. A publicação do perfil 342amazonia que divulgou a convocação superou 139 mil curtidas e teve dezenas de milhares de compartilhamentos, conforme os números exibidos na própria postagem. A mensagem convoca os apoiadores a fazer o canal de denúncias chegar ao maior número possível de pessoas, sobretudo às comunidades indígenas sob ameaça. A intenção é ampliar a divulgação dos meios de atendimento para que vítimas e testemunhas possam relatar violência e pedir providências às autoridades.
Um dos episódios denunciados ocorreu em Tacuru, no Mato Grosso do Sul. Áudios atribuídos a servidores municipais sugeriam colocar veneno na água utilizada por comunidades indígenas, como suposta retaliação ao resultado das eleições presidenciais. A prefeitura afastou os servidores citados e abriu procedimento administrativo. O Ministério Público Federal também começou a apurar as denúncias e cobrou informações sobre as medidas adotadas para proteger as comunidades. Há, ainda, relatos de atropelamento intencional, ameaças de morte, intimidações e tentativas de impedir indígenas de votar. Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), pelo menos cinco mortes de indígenas na região estavam sob investigação; a relação desses crimes com o resultado eleitoral ainda precisa ser esclarecida.
Os ministérios dos Povos Indígenas, dos Direitos Humanos e da Cidadania e da Igualdade Racial trabalham em conjunto para reunir denúncias, identificar suspeitos e encaminhar os casos aos órgãos responsáveis. O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, disse que uma equipe foi designada para receber e encaminhar os relatos. De acordo com ele, alguns casos remetidos à Polícia Federal já levaram à abertura de inquéritos. A Funai acompanha a situação, mantém contato com lideranças indígenas e atua em articulação com o Ministério Público Federal. Em nota, os três ministérios afirmaram que divergências políticas não justificam violência, intimidação ou ameaças à vida de quem pensa diferente.
Qualquer pessoa que saiba de ameaças, agressões, discriminação ou outras violações de direitos humanos contra povos indígenas pode fazer uma denúncia, mesmo sem ser vítima direta. O canal divulgado pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI) é o (11) 982025433. Também é possível recorrer ao Disque 100, canal oficial do governo federal, gratuito e disponível 24 horas por dia, inclusive aos fins de semana e feriados. A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos recebe denúncias pelo WhatsApp (61) 99611-0100, e há ainda a plataforma Fala.BR. As denúncias podem ser anônimas e recebem número de protocolo para acompanhamento, sendo encaminhadas aos órgãos competentes para apuração. O Ministério dos Povos Indígenas também recebe relatos pela Ouvidoria, no e-mail mpi.ouv@povosindigenas.gov.br. O governo informou que seguirá acompanhando os casos de violência política, enquanto a Polícia Federal e o Ministério Público investigam os responsáveis pelas ameaças.