Tomoko Akane afirmou que as sanções impostas pelo governo de Donald Trump não impedirão a atuação do Tribunal Penal Internacional. (Foto: Instagram)
Tomoko Akane, presidente do Tribunal Penal Internacional (TPI), afirmou na 2ª feira (2.nov.2026) que o governo de Donald Trump tenta obstruir a Justiça internacional ao impor sanções à instituição. O tribunal julga crimes de guerra, genocídio e crimes contra a humanidade. Akane declarou que as novas restrições não serão bem-sucedidas.
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Em pronunciamento remoto à Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, a juíza japonesa pediu aos 193 Estados-membros da ONU — e não apenas aos 125 integrantes do TPI — que adotem medidas concretas, individual e coletivamente, para defender o tribunal. Ela disse que discursou à distância por causa de medidas norte-americanas que classificou como extraordinárias e sem precedentes.
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Segundo Akane, as ações dos EUA ameaçam juízes, promotores e o TPI como instituição. Ela também observou que as sanções foram anunciadas pelo governo Trump em 9 de outubro, no mesmo dia em que o Prêmio Nobel da Paz foi concedido à jurista sul-africana Navanethem Pillay, ex-juíza do tribunal, por seus esforços em favor da paz e do direito internacional.
A presidente do TPI contrastou a homenagem a Pillay com a pressão sobre o tribunal. Akane afirmou que o reconhecimento global do valor da Justiça internacional ocorria ao mesmo tempo que uma tentativa de subjugar a instituição que a representa. Ela declarou que o TPI seguirá cumprindo seu mandato com independência e imparcialidade, com base na lei e nas evidências e em nome das vítimas de crimes graves.
O secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, disse em 9 de outubro que o governo busca impedir que o TPI processe cidadãos norte-americanos. Washington critica a Corte por emitir mandados de prisão contra autoridades de Israel, entre elas o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, e por investigar ações de militares dos EUA no Afeganistão. Um mandado de prisão é uma ordem judicial para deter alguém acusado de cometer crimes.
Rubio também mencionou pedidos de especialistas externos para que o tribunal investigue militares, agentes da patrulha de fronteira e líderes políticos dos EUA. O Departamento do Tesouro anunciou um período inicial de carência de 6 meses para a aplicação das sanções, com exceções para algumas operações, como telecomunicações, programas de computador, pagamento de pensões e questões relativas a detentos. Rubio afirmou que as medidas poderão ser ajustadas se o TPI e seus Estados-membros atenderem às exigências norte-americanas.