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Alcolumbre retira redução da maioridade penal da pauta do Senado; tramitação seguirá na Câmara


Alcolumbre afirma que Senado só votará redução da maioridade penal após aprovação na Câmara (Foto: Instagram)

O presidente do Senado, Alcolumbre (União), anunciou nesta quarta-feira, 4, que a proposta de redução da maioridade penal só será votada pelos senadores depois de aprovada pela Câmara dos Deputados.

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A decisão foi acertada com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), que se comprometeu a votar a PEC ainda em novembro. Alcolumbre afirmou que levará a proposta ao plenário do Senado no dia seguinte à aprovação pelos deputados.

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O texto em análise na Câmara propõe reduzir a maioridade penal para 16 anos em todos os casos. O governo, por sua vez, defende que a mudança se aplique apenas a crimes hediondos.

Na terça-feira, 3, os senadores rejeitaram, por 38 votos a 36, a inclusão do tema na PEC da Segurança Pública. A proposta foi aprovada sem alterações na maioridade penal.

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