A Justiça de São Paulo determinou que Pablo Marçal oculte ou arquive, em até 48 horas, uma publicação com declarações discriminatórias contra praticantes de religiões de matriz africana. Em caso de descumprimento, a multa pode chegar a R$ 50 mil por dia. (Foto: Instagram)
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que o empresário Pablo Marçal oculte ou arquive, em até 48 horas, uma publicação de seu perfil no Instagram com declarações discriminatórias contra praticantes de religiões de matriz africana. A decisão estabelece multa em caso de descumprimento.
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Assinada pelo juiz Luis Felipe Ferrari, da 12ª Vara Cível do Foro Central da Capital, a decisão se refere a um vídeo em que Marçal afirma que “todo macumbeiro é um derrotado na vida”. Na gravação, ele também relaciona os praticantes dessas religiões ao costume de ficar “tomando pinga na esquina, sujando via pública”.
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O conteúdo reúne um trecho de entrevista concedida pelo empresário ao programa “Show do Bacci”, em 27 de agosto de 2026. A conversa foi transmitida pelo canal Bacci Notícias, no YouTube. Quando questionado pelo apresentador sobre as declarações, Marçal respondeu que não estava falando da religião, mas de “gente que tem o perfil”.
A publicação feita em colaboração com o perfil do empresário já havia ultrapassado 1,2 milhão de visualizações. O Ministério Público de São Paulo (MPSP) manifestou-se a favor da concessão da tutela de urgência. A ordem judicial determina que Marçal retire a marcação e oculte ou arquive a publicação, sem apagá-la, para que as provas sejam preservadas.
A medida também abrange outras publicações que contenham o mesmo trecho da entrevista. Marçal está proibido de voltar a publicar, compartilhar ou impulsionar o conteúdo em qualquer perfil, canal ou página sob seu comando. Se descumprir as obrigações, poderá receber multa diária de R$ 50 mil, limitada a 10 dias. O valor foi estabelecido com base no patrimônio declarado pelo empresário à Justiça Eleitoral.
A Justiça determinou ainda que a Meta, responsável pelo Instagram, e o Google, responsável pelo YouTube, preservem cópias integrais das publicações e seus metadados. As empresas têm 48 horas, a partir da ciência da decisão, para cumprir a determinação. A BN Comunicação, responsável pela BNTV e pelo canal Bacci Notícias, deverá preservar a entrevista completa exibida em 27 de agosto no prazo de até cinco dias.
O juiz não ordenou que a Meta retire a publicação da plataforma. A decisão considera que, nesta fase do processo, ocultar o conteúdo no perfil de Marçal e conservar as provas são medidas suficientes.