MP-SP deflagra operação contra suspeitos de usar imagem e voz de Drauzio Varella em anúncios falsos de suplementos e mentorias. (Foto: Instagram)
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) deflagrou nesta quarta-feira (04) a Operação Merovingian, que cumpre mandados de busca e apreensão contra suspeitos de usar a imagem e a voz de personalidades, entre elas a do médico Drauzio Varella, para vender suplementos alimentares e mentorias. Segundo a investigação, os produtos eram divulgados por meio de anúncios falsos nas redes sociais.
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A operação é conduzida pelo CyberGAECO, núcleo do MP-SP que combate crimes cibernéticos, com apoio do Ministério Público do Rio de Janeiro. Conforme o MP-SP, o grupo também comercializava substâncias medicinais sem aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e oferecia mentorias que ensinavam a criar propagandas falsas no Facebook e no Instagram. A defesa dos suspeitos não foi localizada.
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A investigação começou após uma representação apresentada por Drauzio Varella por meio do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados. Os advogados Igor Tamasauskas e Otávio Mazieiro classificaram a situação como grave e cada vez mais comum. Segundo eles, a prática afeta diretamente a saúde pública, pois pode levar pessoas a consumir produtos sem controle sanitário acreditando que seguem a recomendação de um médico. Os advogados afirmaram que os responsáveis deverão responder pelos danos causados.
Na esfera cível, a 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) aumentou, em outubro e por unanimidade, de R$ 10 mil para R$ 70 mil a indenização devida ao médico pelos responsáveis pelo golpe. O acórdão, relatado pelo desembargador Ramon Mateo Júnior, incluiu na condenação a B&B Suplementos e Cosméticos (Brites Corp) e os sócios envolvidos, que haviam sido retirados do processo em primeira instância.
Os magistrados ressaltaram que foi usada inteligência artificial para fabricar uma recomendação médica inexistente e apontaram o risco à saúde pública. A Justiça, porém, rejeitou o pedido de devolução dos lucros, por não haver provas de que os vídeos tenham sido divulgados ao público externo ou contribuído para impulsionar as vendas. Ainda cabe recurso.
Ramon Mateo Júnior considerou amplamente demonstrado o uso deliberado e fraudulento da imagem e da voz sintetizada de Varella. De acordo com o acórdão, a estratégia buscava dar credibilidade enganosa a produtos de eficácia duvidosa e obter ganhos com cursos de marketing predatório. Antes, a sentença da 35ª Vara Cível do Foro Central, assinada pelo juiz Gustavo Henrique Bretas Marzagão, havia condenado apenas a Brites Academia de Treinamento a pagar R$ 10 mil e ordenado a retirada de todo conteúdo que usasse a identidade visual do médico.
