Vitória democrata nos EUA não deve reduzir pressão de Trump sobre Brasil, dizem analistas

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Vitória democrata no Congresso dos EUA deve dificultar a agenda interna de Trump, mas não tende a reduzir a pressão sobre o Brasil, avaliam especialistas. (Foto: Instagram)

A vitória democrata nas eleições de meio de mandato nos Estados Unidos deve dificultar a agenda interna de Donald Trump, mas não tende a alterar a pressão de seu governo sobre o Brasil. Analistas ouvidos pela BBC News Brasil avaliam que o Congresso tem pouca capacidade de interferir em medidas de política externa e comércio, como tarifas, sanções e exigências para que o país se afaste da China, principal parceiro comercial brasileiro desde 2009. Também não esperam mudanças na classificação do Comando Vermelho (CV) e do Primeiro Comando da Capital (PCC) como organizações terroristas.

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As apurações indicam que os democratas voltarão a controlar a Câmara dos Representantes e o Senado. Até o momento, a Câmara tem 237 democratas e 139 republicanos; no Senado, são 54 cadeiras democratas e 44 republicanas. Ainda havia indefinição no Mississippi e no Alasca, onde Mary Peltola disputava voto a voto com Dan Sullivan. Até a noite de quarta-feira, 77% das seções tinham sido apuradas, com 625 votos de vantagem para a candidata. A nova composição começa em 3 de janeiro de 2027. Atualmente, os republicanos têm 53 cadeiras no Senado e 220 na Câmara, contra 49 e 215 dos democratas, respectivamente.

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Para o economista Otaviano Canuto, ex-vice-presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento entre 2007 e 2009 e ex-diretor do Banco Mundial, a relação entre o Congresso e a Casa Branca deve ficar mais conflituosa. Ainda assim, a mudança não deve afetar as tarifas, que considera uma das questões mais relevantes para as relações entre Washington e Brasília. Ele prevê mais pedidos de esclarecimento e iniciativas contrárias à agenda do Executivo, inclusive questionamentos sobre a presença de Flávio Bolsonaro na Flórida, mas sem força para alterar as medidas comerciais.

Lucas Leite, professor da Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP), avalia que o governo Lula poderá ter maior interlocução com os democratas, especialmente em temas como meio ambiente. Isso, porém, não anula a agenda de Trump. Os parlamentares devem priorizar a oposição a políticas domésticas, como as deportações conduzidas pela agência federal de Imigração e Alfândega dos Estados Unidos (ICE), e não o Brasil. Regiane Bressan, professora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), considera possível que democratas assumam as comissões de Relações Exteriores e ampliem a cobrança sobre o Departamento de Estado, chefiado por Marco Rubio.

Rubio esteve associado a ações dos EUA na América Latina, incluindo a prisão de Nicolas Maduro após uma incursão militar na Venezuela, em janeiro, e o embargo energético a Cuba. Em julho, ao serem anunciadas novas tarifas ao Brasil, afirmou que Lula havia colocado o ego acima de um possível acordo comercial. Nos últimos dias, negou que o governo Trump tenha ajudado Flávio Bolsonaro a deixar o Brasil e entrar na Flórida. Leite afirma que o Congresso dificilmente reverterá as tarifas da Seção 301 ou a aplicação da Lei Magnitsky, mecanismos sob controle do Executivo.

A tarifa adicional de 25% sobre importações brasileiras foi anunciada em julho pelo Escritório do Representante Comercial dos EUA, com base na Seção 301, prevista em lei comercial de 1974. Consideradas as exceções determinadas pela Casa Branca, alguns produtos brasileiros estão sujeitos a uma taxa de 37,5%. A Lei Magnitsky, criada em 2012 durante o governo de Barack Obama, restringe movimentações financeiras em ativos administrados pelos EUA. Trump incluiu Alexandre de Moraes e sua esposa, Viviane Barcie Moraes, na lista; em dezembro, o Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros retirou ambos, embora o Financial Times tenha noticiado uma possível reinclusão do ministro. Carlos Gustavo Poggio, do Berea College, observa que Trump recorre a decretos executivos: assinou 225 no ano passado e, em 2026, chegou a 290. Cabe à Suprema Corte avaliar sua constitucionalidade; derrubar um veto presidencial exige dois terços dos votos nas duas Casas, ou 290 cadeiras.