Azeite de oliva extra virgem sendo servido sobre fatia de pão, simbolizando o produto suspenso pela Anvisa. (Foto: Instagram)
Na segunda-feira (16), o governo federal determinou a proibição da venda de todos os produtos da marca San Olivetto, após detectar problemas relacionados à procedência do azeite de oliva e às empresas responsáveis pela importação e distribuição no país. A medida, adotada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), visa resguardar a segurança dos consumidores diante das inconsistências encontradas.
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A portaria da Anvisa foi publicada no Diário Oficial da União e estabelece a apreensão imediata de todos os lotes do azeite de oliva extra virgem da marca. Fica proibida a fabricação, importação, comercialização, distribuição, propaganda e até mesmo o uso do produto em todo o território nacional. A medida tem caráter cautelar e permanece válida até que a Anvisa conclua nova avaliação, com comprovação documental e análises laboratoriais que garantam a autenticidade e a segurança do produto.
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De acordo com o texto da decisão, o rótulo do azeite relaciona como importadora a Agro Indústria e Cerealista Norte Paraná Ltda., cuja inscrição no CNPJ está suspensa na Receita Federal desde 22 de maio de 2025 devido a inconsistências cadastrais. A distribuidora mencionada, Comercial Alimentícia e Cerealista Capixaba Ltda., teve seu registro baixado em 6 de novembro de 2024 por encerramento voluntário das atividades. Diante dessas falhas, a Anvisa considerou impossível confirmar a origem do produto, o que justificou a adoção das medidas sanitárias. Mesmo assim, anúncios da marca continuavam ativos em plataformas como Shopee e Mercado Livre.
Casos de fraude envolvendo azeites têm sido recorrentes nos últimos anos, segundo a Anvisa. Autoridades apontam que muitos produtos chegam ao mercado sem origem clara, com rotulagem inadequada ou até suspeita de adulteração, colocando em risco a qualidade e a saúde do consumidor. A legislação brasileira de segurança alimentar prevê ações rigorosas para coibir essas práticas. Em inspeções interministeriais realizadas em 2022 e 2023, ocorreram apreensões significativas de azeites importados com indícios de mistura de óleos vegetais mais baratos, como soja e girassol, reforçando a gravidade do problema.
Em nota, a agência recomenda que os consumidores verifiquem sempre a procedência dos alimentos, optando por marcas registradas e com informações completas de fabricação e importação. Em caso de dúvidas sobre a autenticidade do produto, a população pode entrar em contato com a Anvisa por canais oficiais para registrar denúncias ou solicitar informações adicionais. A orientação é evitar compras por canais informais ou de fornecedores sem credenciamento, garantindo maior transparência e segurança na hora da escolha.
