Senador Rogério Marinho critica atuação do STF (Foto: Instagram)
O senador Rogério Marinho (PL-RN) criticou duramente a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (10). Para o parlamentar, a Corte tem se comportado “como uma delegacia de polícia, onde se trata de briga de galo até marco temporal”, afastando-se de suas atribuições principais. Segundo Marinho, esse modelo de atuação compromete o papel constitucional da mais alta instância do Poder Judiciário.
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Questionado pela CNN sobre a eventualidade de impeachment de ministros, Marinho defendeu que o STF “voltasse a ser uma corte constitucional” e atuasse exclusivamente na defesa da Lei Fundamental, sem exercer funções que, em sua opinião, pertencem a outros órgãos, como investigações criminais ou mediações políticas. Ele ressaltou que as recentes decisões do tribunal têm ultrapassado os limites estabelecidos pela Constituição.
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Como coordenador da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Marinho afirmou que a instabilidade institucional cresce quando há confusão de papéis entre os três Poderes. Segundo ele, a solução passa pelo cumprimento rigoroso das competências estabelecidas na Constituição, com cada órgão restrito à sua atribuição legal e respeito mútuo à separação de funções.
O senador reprovou ainda o encontro entre os ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Davi Alcolumbre (União-AP). Para Marinho, a imprensa tratou o episódio “como se fosse uma coisa natural”, mas, em sua avaliação, tais interlocuções políticas extrapolam o papel de magistrados e comprometem a independência do Judiciário.
Segundo Marinho, a reunião tinha como objetivo selar um acordo de conciliação entre Lula e Alcolumbre, depois que os dois romperam em razão da rejeição, no Senado, da indicação do advogado-geral da União Jorge Messias ao STF. Na avaliação do senador, ministros não devem atuar como pacificadores em disputas políticas, tarefa que não consta de seu rol de atribuições.
Marinho enfatizou: “Eu acho que esse não é o papel de um ministro do Supremo Tribunal Federal. Então essas coisas precisam deixar de serem banalizadas.” Na visão dele, o Judiciário deve se concentrar na análise de processos constitucionais, deixando de lado atuações que podem criar insegurança jurídica ou interpretações políticas das decisões.
Questionado sobre a defesa de impeachment de ministros, Marinho explicou que esse instrumento constitucional só encontra amparo em caso de “crime de responsabilidade” e que já assinou pedidos de abertura de processo no passado, sem que eles avançassem no Congresso. Ele reiterou, contudo, a expectativa de que novas solicitações sejam analisadas caso haja maioria suficiente, garantindo aos acusados o direito pleno de defesa.
