Expiração de patente da semaglutida abre espaço para genéricos no Brasil (Foto: Instagram)
Nesta sexta-feira (20), expira a proteção da patente da semaglutida, substância presente em medicamentos como Ozempic, Wegovy e Rybelsus, liberando o mercado brasileiro para novos concorrentes. A semaglutida é amplamente prescrita no tratamento de diabetes tipo 2 e obesidade devido à sua eficácia no controle da glicemia e na perda de peso. Com o fim da exclusividade, a expectativa é de maior oferta e acesso mais facilitado a esses fármacos.
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A quebra de exclusividade resulta de uma decisão judicial que manteve o prazo legal de 20 anos de proteção de patentes, negando o pedido de prorrogação da fabricante Novo Nordisk. Sem essa extensão, outras empresas podem entrar no setor, intensificando a concorrência e possibilitando preços mais acessíveis para pacientes que dependem do tratamento.
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Para que genéricos e similares cheguem ao mercado, os laboratórios precisarão obter autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), cumprindo etapas de análise de qualidade, eficácia e produção. Pelas regras brasileiras, os genéricos devem custar, no mínimo, 35% menos que o medicamento de referência. Pesquisas da Universidade de Brasília e da Universidade Federal de Santa Catarina apontam que, na prática, esses preços podem ser até 59% menores, enquanto os similares costumam registrar redução média de 15%.
Atualmente, o valor das doses de semaglutida ainda é elevado no país, o que restringe o acesso de parte da população. A entrada de novos fabricantes tende a estimular uma queda gradual nos preços, mas esse processo depende do tempo necessário para registros, importação de insumos e escala de produção. Especialistas ressaltam que a redução não será imediata, mas deve se consolidar nos meses seguintes à aprovação dos primeiros concorrentes.
A possibilidade de diminuição dos custos reacende a discussão sobre a inclusão de semaglutida no Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2025, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) avaliou o uso de semaglutida e liraglutida, mas rejeitou a recomendação devido ao alto impacto orçamentário, que chegaria a bilhões de reais. Em resposta, o Ministério da Saúde solicitou à Anvisa prioridade na análise de registros de novas versões para diabetes tipo 2 e obesidade.
O governo avalia que a competição entre marcas poderá tornar viável uma futura reavaliação sobre a oferta desses tratamentos na rede pública. Estudos internacionais mostram que a introdução de genéricos costuma provocar quedas significativas no preço de medicamentos inovadores, o que pode ampliar o acesso da população a terapias consideradas fundamentais para o controle de doenças crônicas.
