Ex-ministro Silvio Almeida e ministra Anielle Franco (Foto: Instagram)
A Procuradoria-Geral da República encaminhou ao Supremo Tribunal Federal, em 4 de março, denúncia contra o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida por suposta importunação sexual contra a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. A peça processual, assinada pelo procurador-geral Paulo Gonet, tramita em caráter sigiloso sob relatoria do ministro André Mendonça.
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Conforme a acusação, depoimentos colhidos sustentam a versão apresentada por Anielle, em especial o do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. Ele relatou presença em reunião ministerial realizada em maio de 2023 na sede do Ministério da Igualdade Racial, quando teria ocorrido o episódio descrito pela ministra.
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Além do relato de Andrei, a então corregedora-geral da Polícia Federal, Helena de Rezende, prestou depoimento com narrativa alinhada à de Anielle. Pessoas próximas à ministra também descreveram conversas em que ela detalhava o impacto emocional sofrido após o encontro. Em novembro de 2025, a Polícia Federal indiciou Almeida por importunação sexual contra Anielle Franco e contra a professora Isabel Rodrigues, mas a denúncia da PGR abrange apenas o caso envolvendo a ministra. O outro episódio foi remetido à primeira instância, em razão de ter ocorrido antes de Almeida assumir o cargo, e algumas investigações não avançaram por prescrição.
A defesa de Silvio Almeida sustenta que não existem provas materiais que corroborem as alegações e que os depoimentos se baseiam em interpretações equivocadas. O ex-ministro afirma que jamais praticou conduta inadequada em mais de duas décadas de carreira acadêmica e reafirma que o processo segue secreto, sem elementos concretos para embasar a acusação.
Em depoimento à Polícia Federal, Anielle Franco contou que as investidas teriam se intensificado ao longo do tempo, resultando em contato físico não consentido. Ela relatou toques indevidos, convites insistentes e explicou que só formalizou a queixa depois de superar o receio de julgamentos e descrédito.
Politicamente, o episódio levou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a exonerar Silvio Almeida em setembro de 2024, um dia após a revelação das denúncias. O Ministério da Igualdade Racial passou a ser comandado por Macaé Evaristo, enquanto a Comissão de Ética Pública da Presidência também analisa o caso sob viés administrativo.
