O ministro Marco Aurélio Buzzi em entrevista no STJ. (Foto: Instagram)
A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Aurélio Buzzi, perca definitivamente o cargo e tenha os pagamentos suspensos enquanto prosseguem as apurações por denúncias de assédio e importunação sexual.
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Em petição encaminhada ao STF, a AGU ressalta o caráter de urgência da medida, alegando que a continuidade de remuneração ao magistrado sob investigação de condutas graves viola o princípio da moralidade administrativa e compromete a credibilidade da Justiça diante da sociedade.
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A defesa de Marco Aurélio Buzzi não foi localizada para comentar o teor da solicitação. O espaço permanece aberto para eventual manifestação.
No início do mês passado, o Tribunal Pleno do STJ reconheceu a existência de infrações disciplinares atribuídas ao ministro e considerou válido o processo administrativo disciplinar instaurado contra ele. Esse procedimento resultou no afastamento preventivo de Buzzi, com remuneração proporcional ao tempo de contribuição, o que manteve o salário enquanto durasse a apuração.
Agora, em caráter de urgência, a Advocacia-Geral da União pede ao STF a suspensão imediata dos pagamentos até a decisão final no mérito. Além disso, requer que o Supremo reconheça a perda definitiva do cargo de ministro do STJ, de modo a garantir a efetividade das sanções disciplinares.
O pedido inclui ainda a adoção de medidas que assegurem a proteção integral dos dados pessoais, da honra e da intimidade das denunciantes, em respeito aos direitos fundamentais previstos na Constituição.
A decisão sobre o pleito caberá ao STF, que poderá determinar as providências necessárias. A defesa de Marco Aurélio Buzzi ainda pode apresentar informações complementares ao tribunal.
