Após 24 anos preso injustamente, homem é indenizado e ex vai à justiça tentar ficar com parte do dinheiro

Steven Phillips passou mais de 24 anos preso por um crime que não cometeu, nos Estados Unidos e foi libertado após testes de DNA comprovarem sua inocência. Ao receber uma indenização milionária do Estado, o homem enfrentou uma disputa judicial com a ex-esposa, que tentou ficar com parte do valor.

Phillips foi preso em 1982, dois anos após se casar com Traci Tucker, acusado de estupro. O casal se divorciou em 1992, enquanto ele ainda estava encarcerado. Ele permaneceu preso até ser libertado em 2007, em liberdade condicional.

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No ano seguinte, exames de DNA confirmaram que ele não era o responsável pelo crime, o que garantiu a ele o direito a uma compensação financeira com base na legislação do Texas. O valor foi calculado em aproximadamente US$ 80 mil por ano de prisão injusta, totalizando cerca de US$ 2 milhões.

Após a indenização, a ex-esposa entrou na Justiça solicitando parte do valor, alegando que a compensação correspondia a salários que deixaram de ser recebidos durante o período em que ainda estavam casados. A Justiça de primeira instância chegou a conceder uma quantia à ex-esposa, incluindo valores e custos advocatícios. No entanto, a decisão foi revertida em 2014 pela Corte de Apelações do Texas.

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O tribunal entendeu que a compensação não estava vinculada à perda de salários e que o direito ao pagamento não existia no momento do divórcio. Com isso, concluiu que a ex-esposa não tinha direito a nenhuma parte da indenização.

A corte também destacou que a legislação prevê pagamentos relacionados a pensão alimentícia não quitada durante o período de prisão, valor que já havia sido recebido pela ex-esposa, mas não contempla compensação direta para cônjuges.