Brasileiro é preso injustamente, abusado na cadeia e acaba infectado com HIV

Heberson Lima de Oliveira, de 36 anos, passou dois anos e sete meses preso em Manaus após ser acusado de um estupro que não cometeu. Absolvido pela Justiça em 2006, ele afirma que foi vítima de abusos dentro do sistema prisional, contraiu HIV e, desde então, tenta obter reparação do Estado.

De acordo com informações do UOL, a prisão ocorreu em novembro de 2003, quase dois meses após o crime ser registrado. Sem mandado judicial no momento da detenção, Heberson foi apontado como suspeito durante um reconhecimento feito pela vítima. Ele negou as acusações e afirmou que, na noite do crime, estava em casa com a família.

Durante o período em que esteve preso provisoriamente, Heberson foi transferido para unidades prisionais em Manaus e relata ter sofrido violência dentro da cadeia. “Foi lá que eu sofri a violência”, disse. “Na hora, a gente não tem ação, não pode ter resistência de força nenhuma. Se a gente tiver uma resistência, a violência vem em triplo. Não existe grau (limite) de perversidade dentro da cadeia”, afirmou.

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Meses depois, ele passou a suspeitar de uma infecção e buscou atendimento médico. “Eu tenho, doutora. Quem passou pela violência que eu sofri tem que ter, né?”, disse ao relatar o momento em que pediu ajuda a uma psicóloga. O diagnóstico confirmou que ele era portador do HIV.

A reviravolta no caso aconteceu após a atuação da Defensoria Pública, que identificou inconsistências nos depoimentos e diferenças entre a descrição do suspeito e as características físicas de Heberson. Um laudo do Instituto Médico Legal confirmou que ele não correspondia ao perfil apontado pela vítima.

Diante das contradições, o Ministério Público pediu a absolvição, que foi concedida em maio de 2006. O juiz reconheceu dúvidas sobre a autoria do crime, encerrando o processo após 925 dias de prisão.

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Em liberdade, Heberson passou a enfrentar novas dificuldades. Além do tratamento de saúde, ele tenta obter indenização pelos danos causados pela prisão. A Justiça chegou a reconhecer o direito à reparação para os filhos, mas o Estado do Amazonas recorreu da decisão. “Eles querem que eu faça o que para provar que isso aconteceu? Eles querem ver como o meu ân*s ficou?”, questionou, ao comentar a contestação sobre os abusos sofridos.

Enquanto aguarda uma decisão definitiva nos tribunais superiores, ele tenta retomar a vida. “Eu voltei a estudar. Ainda não consegui terminar o segundo grau e agora estou no EJA. Preciso fazer isso por mim e pelos meus filhos”, disse.

Ao falar sobre o futuro, ele destaca a expectativa por justiça. “Eu ainda tenho esperança de que esse dinheiro saia. Não é nem para mim. É para os meus filhos. Quero comprar uma casa de verdade para eles”, afirmou. “Eu só espero estar vivo para ver meus filhos serem reparados”, completou.