Em um empate exato de votos válidos no segundo turno, a legislação prevê que o candidato mais velho seja declarado vencedor. (Foto: Instagram)
Os brasileiros vão às urnas neste domingo (25) para escolher quem ocupará a Presidência da República. O segundo turno das Eleições 2026 é disputado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL). Embora seja uma situação incomum, a legislação eleitoral prevê como resolver uma igualdade exata na votação: se os dois candidatos receberem o mesmo total de votos válidos, o mais velho será declarado vencedor.
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A regra está no artigo 110 do Código Eleitoral e estabelece a idade como critério de desempate. Assim, em um eventual empate absoluto entre Lula e Flávio Bolsonaro, o atual presidente teria vantagem: Lula tem 80 anos, enquanto o senador tem 45. Para que esse mecanismo seja aplicado, porém, os dois concorrentes precisariam terminar com exatamente a mesma quantidade de votos válidos.
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A eleição presidencial é decidida pela maioria dos votos válidos, conforme o artigo 77 da Constituição Federal. Se Lula obtiver mais votos válidos que o adversário, será eleito presidente; se Flávio Bolsonaro superar o candidato do PT, conquistará a Presidência da República. Se houver igualdade exata, aplica-se o critério do Código Eleitoral, que favorece o candidato de maior idade. Uma diferença de apenas um voto, por outro lado, já define o vencedor sem necessidade de desempate.
Na apuração, entram na conta apenas os votos válidos destinados aos candidatos. Votos em branco e nulos não são somados a favor de nenhum concorrente e, por isso, também não interferem na aplicação da regra de desempate. O que importa para verificar se houve empate é comparar o total de votos válidos recebido por cada candidato.
Por exemplo, se Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) obtiverem 60 milhões de votos válidos cada um, haverá igualdade na votação. O resultado continuará sendo um empate mesmo que a quantidade de votos brancos e nulos registrados seja diferente. Nesse caso, a idade dos candidatos será o critério usado para definir quem vence.
Empate técnico e empate nas urnas não significam a mesma coisa. O empate técnico se refere às pesquisas eleitorais: acontece quando a diferença entre os candidatos está dentro da margem de erro do levantamento, sem permitir concluir com segurança estatística quem está à frente na intenção de voto. Já o empate nas urnas só existe quando a apuração oficial confirma que os concorrentes receberam exatamente o mesmo número de votos válidos.
Na votação, não há margem de erro como nas pesquisas. Portanto, qualquer diferença na contagem pode determinar o resultado, mesmo que seja de um único voto. Se Lula ou Flávio Bolsonaro terminar com um voto válido a mais que o rival, será eleito, sem que a idade precise ser considerada.
