Motorista segura volante de carro moderno (Foto: Instagram)
Motoristas com habilitação na categoria B poderão passar a dirigir carros mais pesados se o projeto de lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) avançar no Congresso Nacional. A proposta, aprovada na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, ajusta o limite de peso a fim de acompanhar o crescimento dos veículos elétricos e híbridos no mercado brasileiro. A mudança ainda depende de novas etapas legislativas para entrar em vigor.
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Pelo texto em tramitação, o teto de 3.500 kg para condutores da categoria B subiria para 4.250 kg, mas somente para carros com propulsão elétrica ou híbrida que privilegiem a tração elétrica. Hoje, quem dirige modelos elétricos mais pesados ou híbridos, mesmo sem alterar porte e função em relação a carros a combustão, é obrigado a migrar de categoria.
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A principal justificativa para a mudança é o peso extra das baterias, que faz com que veículos eletrificados fiquem acima do limite de 3.500 kg, mesmo quando mantêm o porte de automóveis de passeio convencionais. Dessa forma, o condutor não precisaria alterar sua habilitação apenas por conta de uma característica técnica, economizando tempo e custos com novos exames ou aulas.
O projeto é de autoria do deputado Pedro Aihara (PRD-MG) e recebeu emendas do relator Hugo Leal (PSD-RJ), que incluiu expressamente os veículos híbridos no texto. Segundo o relator, estudos indicam que, até 2030, carros elétricos e híbridos devem superar em vendas os modelos movidos exclusivamente a combustão, o que reforça a urgência de atualizar o CTB.
Caso seja aprovado, o dispositivo poderá beneficiar milhões de motoristas brasileiros que possuem CNH na categoria B, ampliando suas opções sem necessidade de mudança de habilitação. Além disso, a proposta pode incentivar a adoção de tecnologias menos poluentes e contribuir para a redução de emissões no setor de transportes.
Após obter parecer favorável na Comissão de Viação e Transportes, o projeto seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Em seguida, será votado em plenário na Câmara dos Deputados e, se aprovado, seguirá para o Senado Federal. Por fim, dependerá de sanção presidencial antes de vigorar, representando um ajuste importante às novas demandas do mercado automotivo.
