
Meta adia para 20 de novembro regras comerciais contestadas por veículos de imprensa (Foto: Instagram)
A Meta quer usar conteúdos de sites de notícias para desenvolver suas ferramentas de inteligência artificial sem remunerar os veículos. A iniciativa provocou oposição de associações de empresas jornalísticas dos Estados Unidos e da Europa. A empresa também foi criticada por seus parceiros comerciais, que pagam para promover negócios no Facebook, Instagram e WhatsApp. Após protestos e questionamentos da Comissão Europeia sobre a clareza dos termos, a Meta adiou a entrada em vigor das novas regras de 30 de outubro para 20 de novembro.
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O caso teve início em 16 de outubro, quando a Meta atualizou os termos comerciais aplicáveis a todos os seus produtos. Uma cláusula autorizava a empresa, ou terceiros atuando em seu nome, a empregar ferramentas automatizadas — como bots, robôs, spiders, rastreadores e raspadores da web — para acessar, indexar, armazenar, analisar, coletar e acompanhar domínios, páginas e URLs associados aos produtos ou serviços dos clientes, incluindo o conteúdo disponível nesses endereços.
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Os termos comerciais anteriores não incluíam uma autorização desse tipo, conforme apontou o site Voh!. A raspagem de dados aparecia apenas nas condições dos anúncios Self-Service e se limitava ao conteúdo publicitário, para fins de otimização. Além disso, os clientes não tinham como rejeitar a mudança: precisariam aceitar as regras ou deixar de usar os produtos da Meta para divulgar seus negócios. Na prática, a cláusula poderia abrir caminho para a empresa treinar sistemas de IA com material de jornais e sites independentes sem pagar por ele.
Nos Estados Unidos, a News/Media Alliance, que representa 2.200 jornais, revistas e sites de notícias, afirmou que as novas regras poderiam ameaçar gravemente empresas sustentadas pelo jornalismo. Em carta de 22 de outubro, a associação declarou que os termos “ameaçam a viabilidade financeira da imprensa livre”. A entidade calcula que a Meta já deveria compensações anuais aos veículos de imprensa que chegam a US$ 2 bilhões. Também criticou a falta de uma opção para discordar, que poderia obrigar empresas jornalísticas a abandonar o Facebook, rede social de maior alcance do planeta.
Na Europa, a World Association of News Publishers, que reúne 20.000 sites noticiosos de 120 países, pediu a suspensão dos termos. A entidade destacou que empresas de notícias mantêm páginas no Facebook, perfis comerciais no Instagram e canais ou contas de negócios no WhatsApp. Segundo a associação, a autorização alcançava todos os domínios ligados aos produtos dos publishers, e não apenas conteúdos que eles escolhessem compartilhar. A única alternativa seria deixar de usar os serviços da Meta para negócios.
Diante da reação, a empresa alterou o documento e postergou a vigência para 20 de novembro. Na versão de 16 de outubro, os clientes autorizavam a Meta a “fornecer, desenvolver, melhorar, pesquisar, treinar e manter a integridade” de seus produtos. Na versão mais recente, o verbo “treinar” foi retirado, e a raspagem passou a ser descrita como limitada a “produtos de publicidade e de negócios”. Especialistas em direito digital e publishers, porém, afirmam que a mudança não impede outros usos do conteúdo. Matt Topic, advogado de mídia e propriedade intelectual do escritório Loevy & Loevy, disse ao Nieman Lab, centro de estudos sobre jornalismo da Universidade Harvard, que “desenvolver produtos de publicidade e negócios” ainda poderia incluir treinamento de IA.
A discussão ocorre enquanto a Meta investe grandes quantias em inteligência artificial. A empresa gastou US$ 34 bilhões no último quadrimestre com IA e registrou fluxo de caixa negativo pela primeira vez desde que abriu capital, em 2012. Também planeja captar US$ 97,5 bilhões para financiar a expansão nessa área. Remunerar o conteúdo jornalístico, contudo, não está entre os planos de Mark Zuckerberg.








