Oposição na Câmara pede esclarecimentos sobre intimação de Flávio Bolsonaro para entregar passaportes. (Foto: Instagram)
A Bancada da Oposição na Câmara dos Deputados manifestou preocupação, nesta segunda-feira (26.out.2026), com a notícia de que o senador Flávio Bolsonaro (PL) foi intimado pela Polícia Federal a entregar seus passaportes. A medida teria sido adotada um dia depois do resultado do 2º turno das eleições.
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Em nota assinada pelo líder da bancada, deputado Cabo Gilberto (PL-PB), o grupo pediu esclarecimentos sobre os fundamentos jurídicos da intimação, sua necessidade e proporcionalidade. Também questionou se existem elementos concretos que justifiquem uma possível restrição à saída de Flávio do país.
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Em vídeo publicado nas redes sociais, Flávio disse ter recebido a intimação depois de visitar o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar em Brasília. A Polícia Federal confirmou que o senador foi intimado. Segundo Flávio, a decisão de Moraes foi motivada por uma declaração de seu irmão, o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), de que ele deixaria o Brasil caso perdesse a disputa presidencial para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A oposição argumentou que a derrota eleitoral não pode resultar na retirada de direitos fundamentais. O grupo defendeu o respeito ao devido processo legal e à ampla defesa e afirmou que não se opõe à realização de investigações, desde que eventuais restrições sejam sustentadas por fatos e provas.
Na avaliação da bancada, a proximidade entre o resultado eleitoral e a adoção de uma medida considerada grave torna indispensáveis a transparência, uma fundamentação jurídica rigorosa e o respeito às garantias constitucionais. O comunicado também advertiu que decisões desse tipo podem reforçar a percepção de que adversários políticos enfrentam restrições excepcionais após uma disputa eleitoral.
A bancada disse que acompanhará os próximos desdobramentos e poderá tomar medidas institucionais para garantir o respeito às garantias constitucionais. A nota conclui que a Constituição não pertence a um partido, que a Justiça não deve tomar partido e que nenhuma eleição autoriza a suspensão de direitos fundamentais.
