Justiça Federal autoriza consulta psiquiátrica de Marcola com médico de sua confiança (Foto: Instagram)
A Justiça Federal autorizou Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, apontado como principal líder do Primeiro Comando da Capital (PCC), a fazer uma consulta psiquiátrica com um médico de sua confiança. O atendimento ocorrerá por videoconferência, e a defesa poderá acessar a gravação.
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A autorização foi concedida por maioria pela Segunda Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), após recurso da defesa contra decisões anteriores que haviam negado parte dos pedidos. O colegiado também garantiu aos advogados acesso às gravações de consultas psiquiátricas realizadas por profissionais da unidade prisional em 2024.
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Inicialmente, os advogados pediram os registros dos atendimentos anteriores e uma avaliação psicológica e psiquiátrica realizada por um profissional escolhido por Marcola. Em uma primeira análise, os pedidos foram rejeitados. Depois, a Terceira Turma do TRF-1 permitiu somente o acesso às gravações.
A decisão da Segunda Seção teve como fundamento a Lei de Execução Penal, que assegura às pessoas presas o direito de receber atendimento de um médico de sua escolha, mesmo que não haja problemas ou falhas na assistência médica oferecida pelo sistema penitenciário. Bruno Ferullo, advogado de Marcola, informou que o profissional responsável pela consulta ainda não foi definido.
O voto que prevaleceu foi apresentado pelo desembargador federal Leão Alves. Ele foi acompanhado pelo juiz federal Antonio Claudio Macedo da Silva, revisor do caso, e pela maioria dos integrantes do colegiado. O desembargador federal Marcos Augusto de Sousa ficou vencido.
Marcola tem 58 anos e é apontado pelas autoridades como principal liderança do PCC. Está preso desde julho de 1999. Antes disso, foi detido três vezes e fugiu em todas elas, histórico que reforçou a avaliação das autoridades de que sua custódia requer vigilância máxima.
Atualmente, ele está na Penitenciária Federal de Brasília, unidade de segurança máxima para a qual foi transferido em janeiro de 2023, depois de passar por um presídio federal em Porto Velho, Rondônia. Suas condenações somam mais de 300 anos e incluem crimes como homicídio, tráfico de drogas e roubo. A autorização para a consulta não modifica sua situação prisional: ele permanece cumprindo as penas.
