Senacon cobra da Meta dados sobre contas e publicações removidas ou restringidas no Instagram e no Facebook durante o período eleitoral. (Foto: Instagram)
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificou a Meta e pediu informações sobre o número de contas e publicações removidas ou restringidas no Instagram e no Facebook durante o período eleitoral. O pedido foi encaminhado em 23 de outubro, antes do 2º turno das eleições. Até 28 de outubro, a empresa ainda não havia respondido.
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A notificação ocorreu após uma denúncia da ONG CTRL+Z. A entidade afirma que a Meta suspendeu contas sem aviso e sem apresentar motivos aparentes, além de não permitir que os usuários contestassem as decisões.
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A CTRL+Z também acusa a empresa de aplicar as regras eleitorais de maneira inconsistente e de aprovar anúncios políticos com informações falsas. Entre os episódios relatados está o do portal Revelando: em 23 de setembro, a Meta retirou o perfil do veículo do ar, 2 dias depois de ele publicar um vídeo sobre as relações entre o Banco Master e a Igreja Batista da Lagoinha.
Horas depois, a conta foi restaurada. Na ocasião, a empresa afirmou ter realizado uma “revisão interna”, mas não explicou por que o perfil havia sido suspenso. A denúncia menciona ainda um estudo da organização britânica Eko, que encontrou anúncios eleitorais com informações falsas nas plataformas da Meta.
Segundo o estudo citado, as publicações informavam uma data incorreta para a votação e exibiam uma imagem, gerada por inteligência artificial, de um ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Meta foi procurada, mas afirmou que não comentaria o caso.
A Senacon quer saber quantas contas e publicações foram suspensas ou restringidas desde 16 de agosto, data de início da propaganda eleitoral. Também pediu o número de contestações apresentadas por usuários, o tempo médio de resposta e quantas decisões foram revertidas após reclamações.
O órgão solicitou ainda esclarecimentos sobre os critérios de moderação de conteúdo e a quantidade de profissionais que realizam esse trabalho no Brasil. Se encontrar irregularidades, a Senacon poderá abrir um processo administrativo contra a Meta. A empresa também poderá sofrer sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor caso não responda à notificação.
