Sexta-feira, 30 de outubro, não é feriado nacional; o expediente pode variar entre órgãos públicos e empresas. (Foto: Instagram)
A sexta-feira, 30 de outubro, não é feriado nacional. A transferência da folga pelo Dia do Servidor Público muda o expediente de alguns órgãos, mas não determina uma dispensa geral para trabalhadores da iniciativa privada. Finados será celebrado na segunda-feira, e alguns serviços podem voltar a funcionar somente na terça.
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A proximidade de Finados e a mudança da folga do Dia do Servidor Público levantaram dúvidas sobre o funcionamento nesta sexta-feira. A data comemorativa dos servidores é 28 de outubro, mas diferentes administrações transferiram a folga para o dia 30, formando um período prolongado até o feriado nacional de segunda-feira, 2 de novembro. A medida depende do calendário de cada órgão.
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O ponto facultativo se aplica aos órgãos e servidores contemplados pelo ato que o estabeleceu. A suspensão do expediente em uma repartição pública não obriga empresas privadas a dispensar seus funcionários. Quem trabalha no comércio, em escritórios ou na indústria deve consultar o calendário local e as orientações do empregador para saber se haverá expediente.
Também não se deve presumir que bancos, escolas e unidades de saúde terão todos o mesmo horário. O funcionamento pode variar conforme a administração responsável e o serviço. Por isso, a informação precisa ser confirmada diretamente com o órgão ou estabelecimento que a pessoa pretende procurar.
No Distrito Federal, o governo transferiu a comemoração do Dia do Servidor para 30 de outubro. Os serviços essenciais, porém, serão mantidos em regime de plantão. Em Pernambuco, o Tribunal Regional Eleitoral também passou a celebração para esta sexta e informou que o atendimento ao público será retomado na terça-feira, 3 de novembro, após o feriado de Finados.
O feriado nacional de 2 de novembro continua previsto no calendário. Assim, uma unidade que não funcione na sexta-feira pode retomar o atendimento apenas na terça, de acordo com sua programação. Antes de se deslocar, a recomendação é verificar os comunicados da prefeitura, do governo estadual ou do órgão responsável pelo serviço.
