Bolsonaro poderá ser solto em 2028 após mudanças na política

O futuro do ex-presidente Jair Bolsonaro poderá tomar um rumo bastante diferente. É possível que ele consiga deixar o regime fechado em 2028, após cumprir aproximadamente dois anos e quatro meses de pena nessa modalidade, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) considere constitucional a nova dosimetria aprovada pelo Congresso Nacional. A estimativa foi divulgada por Matheus Teixeira, da CNN Brasil, e considera a aplicação das novas regras à condenação do ex-chefe do Executivo.

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Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado. Com a eventual validação da mudança legislativa, a pena precisaria passar por um novo cálculo, considerando as regras estabelecidas para cada crime e os critérios de progressão de regime. Dessa forma, o período que Bolsonaro precisaria cumprir em regime fechado poderia ser reduzido significativamente.

A revisão das condenações deverá ser conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos relacionados à trama golpista e aos atos de 8 de janeiro. A análise, entretanto, não ficará restrita ao ex-presidente e poderá alcançar outros condenados envolvidos nos episódios. Apesar da possibilidade, ainda existem etapas importantes antes de qualquer mudança. O STF precisa avaliar a constitucionalidade da nova dosimetria, mas ainda não definiu uma data para o julgamento.

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Além disso, a aplicação das regras depende de uma análise individualizada das condenações. Caso os ministros considerem a proposta inconstitucional, a condenação original de Bolsonaro, de 27 anos e três meses, será mantida. Portanto, a possibilidade de deixar o regime fechado em 2028 ainda é uma projeção, e não uma decisão judicial. O desfecho dependerá do entendimento do Supremo e dos cálculos realizados após uma eventual validação da nova legislação.