Moraes determina devolução de armas e passaportes a general absolvido pelo STF. (Foto: Instagram)
Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que sejam devolvidos ao general da reserva Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira três armas, 48 munições e três passaportes. Os itens foram apreendidos pela Polícia Federal em 2024, durante a investigação sobre a tentativa de golpe após as eleições de 2022.
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A decisão foi tomada após solicitação da defesa. Theophilo foi absolvido pelo STF em novembro de 2025, quando os ministros consideraram insuficientes para condená-lo as provas apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
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Entre os bens a serem restituídos estão uma pistola Taurus, acompanhada de 31 munições, uma pistola Colt calibre .45, com 17 munições, e um revólver Rossi calibre .38, que foi apreendido sem munição. De acordo com o registro da Polícia Federal, a Colt trazia a inscrição “Exército Brasileiro”.
Moraes também autorizou a devolução de dois passaportes comuns e um oficial. Os documentos foram recolhidos durante as diligências de 2024 e permaneceram sob custódia das autoridades desde então. Theophilo foi o primeiro réu absolvido no processo relacionado à trama golpista.
Na denúncia, a PGR sustentou que o general teria participado de articulações para impedir a continuidade da ordem democrática, dado aval a planos golpistas e incentivado o então presidente Jair Bolsonaro (PL) a assinar um decreto que possibilitaria uma ruptura institucional.
No julgamento, Moraes votou pela absolvição. O ministro disse que as provas reunidas não bastavam para sustentar uma condenação criminal e apontou que havia apenas dois elementos contra o militar, ambos produzidos pelo ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid. Ao justificar seu voto, invocou o princípio de que uma dúvida razoável deve favorecer o réu e afirmou que a absolvição se dava por falta de provas.
Em interrogatório no STF, em julho de 2025, Theophilo confirmou ter participado de uma reunião com Jair Bolsonaro. Segundo o general, o encontro ocorreu a pedido do então comandante do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes, e não teve como assunto um golpe de Estado. Com a decisão de Moraes, os bens deixam de ficar retidos em razão das medidas adotadas durante a fase de investigação.
