Juízes federais barraram iniciativas do governo Trump para pressionar estados sobre supostos votos de não cidadãos. (Foto: Instagram)
Nas horas que antecederam a abertura das urnas para as eleições de meio de mandato nos EUA, nesta terça-feira, juízes federais limitaram iniciativas sem precedentes do governo Trump para pressionar autoridades estaduais. As medidas tinham como justificativa impedir supostos votos de não cidadãos, embora as evidências indiquem que esse tipo de votação é extremamente raro.
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Nos últimos meses, enquanto aliados republicanos de Donald Trump se preparavam para defender as maiorias do partido nas duas Casas do Congresso, o governo intensificou ações contra o voto de não cidadãos. Tribunais têm barrado repetidamente essas iniciativas: juízes entenderam que a gestão federal excedeu sua autoridade ao interferir na administração eleitoral, atribuída pela Constituição dos EUA aos estados, e que suas listas de supostos não cidadãos eram imprecisas e poderiam retirar o direito de voto de cidadãos naturalizados.
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As derrotas judiciais continuaram na segunda-feira. Em Washington, um juiz federal proibiu o governo de exigir que autoridades da Califórnia deixassem de contar votos recebidos de pessoas incluídas em uma lista de supostos não cidadãos. Outro juiz impediu que essas relações fossem encaminhadas a autoridades de qualquer estado. Antes disso, a Suprema Corte dos EUA rejeitou rapidamente um pedido do governo para intervir na ação do Departamento de Justiça contra a Califórnia. O processo buscava impedir a contagem de votos por correspondência de mais de 20 mil pessoas que, segundo o governo, poderiam não ser cidadãs.
David Becker, diretor-executivo do Centro de Inovação e Pesquisa Eleitoral, grupo apartidário que assessora autoridades eleitorais, afirmou que a Suprema Corte se uniu a tribunais federais de todo o país para reafirmar a soberania estadual. Segundo ele, as alegações sobre eleitores não cidadãos desmoronaram quando submetidas a qualquer tipo de análise. Kiersten Pels, porta-voz do Departamento de Justiça, disse que o órgão ficou decepcionado com as decisões da Suprema Corte e do 9º Circuito, mas que continuará seus esforços.
Pels afirmou que o departamento enviaria observadores eleitorais à Califórnia e a outras partes do país para fiscalizar o cumprimento da legislação federal, processaria diariamente fraudadores eleitorais e buscaria outras medidas legais para garantir que apenas cidadãos norte-americanos qualificados votassem. Nem todas as decisões, porém, foram desfavoráveis ao governo. Nesta terça-feira, o Tribunal Federal de Apelações do 9º Circuito, por 6 votos a 5 e com divisão ideológica, derrubou uma ordem de primeira instância que proibia ameaças de processos contra autoridades eleitorais que não atendessem às exigências federais sobre supostos eleitores não cidadãos.
No fim da segunda-feira, um juiz federal em Washington também rejeitou um pedido da NAACP para impedir que o Departamento de Justiça mobilizasse agentes federais como observadores eleitorais. O juiz citou garantias de que os observadores vinculados a órgãos federais de segurança pública estariam desarmados e usariam roupas casuais de negócios. Pels classificou como “alarmismo” qualquer sugestão de que agentes federais estariam nas seções eleitorais.
Segue pendente um processo do Departamento de Justiça que busca impedir a certificação da disputa pelo Senado no Alasca caso o republicano Dan Sullivan, senador em exercício, perca por pequena margem. O órgão alega que os eleitores poderiam se confundir porque outro candidato na cédula tem o mesmo nome. Trump, que afirma falsamente que fraude causou sua derrota em 2020, há muito sustenta que os estados não fazem o suficiente para evitar irregularidades. Aliados do presidente apresentaram mais de 60 ações para contestar aquele resultado, todas sem sucesso.
