Ministério da Justiça recua sobre desenhos bíblicos e admite falha

O Ministério da Justiça restabeleceu, nesta terça-feira (3), a classificação indicativa livre do programa Record Kids – Desenhos Bíblicos, após revisar a decisão que havia considerado a atração inadequada para crianças menores de 12 anos. A mudança ocorreu depois que a pasta identificou falhas na aplicação dos critérios utilizados para avaliar o conteúdo religioso da animação, exibida pela Record.

A nova determinação foi tomada pela Secretaria Nacional de Direitos Digitais, que reconsiderou a avaliação técnica publicada em 28 de outubro. Segundo o ministério, a análise inicial não levou em conta todos os elementos previstos na metodologia de classificação indicativa, especialmente aqueles relacionados ao contexto cultural e religioso das histórias.

Entre os aspectos considerados na revisão estão a representação infantil dos personagens, a presença de situações fantasiosas e a relação das cenas com narrativas religiosas. O programa possui 36 episódios inspirados em passagens do Antigo e do Novo Testamento.

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No despacho, o ministério reconheceu que a exibição de histórias bíblicas em formato de desenho animado constitui uma manifestação cultural amparada pela Constituição Federal. Por esse motivo, o conteúdo deve ser avaliado pelos mesmos critérios aplicados a produções relacionadas a outras tradições culturais e religiosas.

A classificação anterior havia provocado questionamentos e chegou à Justiça. Conforme publicado pelo Metrópoles, o advogado Wilian Frata apresentou uma ação popular solicitando a suspensão da medida, sob a alegação de censura e perseguição religiosa.

Apesar da contestação judicial, o Ministério da Justiça informou, em nota oficial, que a reavaliação ocorreu por iniciativa própria. A pasta também esclareceu que a classificação indicativa tem caráter informativo e busca orientar pais e responsáveis sobre os conteúdos exibidos na televisão.

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A recomendação anterior, que indicava a exibição do programa a partir das 20h, não representava uma proibição de transmissão em outros horários. Com a revisão, a atração volta a ser considerada adequada para todas as faixas etárias.

A decisão será publicada no Diário Oficial da União, e a Record receberá uma comunicação formal sobre a alteração.