Hugo Motta quer avançar com debate sobre voto distrital misto, em meio a discussões sobre o crescimento da bancada bolsonarista. (Foto: Instagram)
O crescimento de candidatos ligados ao bolsonarismo nas eleições para a Câmara passou a integrar o debate sobre mudanças no sistema de escolha dos deputados federais. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), pretende avançar ainda neste ano com uma proposta de voto distrital misto, enquanto são discutidas as regras para a próxima legislatura.
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Parlamentares avaliam que a expansão da bancada bolsonarista é um dos motivos para a movimentação em torno de alterações no sistema eleitoral antes da posse do novo Congresso. Nos bastidores, um deputado do PT relacionou a aceleração do debate ao avanço de nomes como Nikolas Ferreira (PL-MG) e Lucas Pavanato (PL-SP), além de outros candidatos que ampliaram a votação com apoio das redes sociais.
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Um parlamentar bolsonarista também avaliou que o crescimento da bancada ligada ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) influenciou diretamente a iniciativa da Câmara de debater novas regras para a eleição de deputados federais. Já o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, declarou ser contrário ao voto distrital misto: “Somos contra o voto distrital misto com toda certeza”.
As redes sociais também estão no centro das preocupações. Um deputado sem ligação com o bolsonarismo afirmou, sob condição de anonimato, que o debate sobre o sistema eleitoral ocorre em meio a receios sobre a influência das plataformas nas campanhas e sobre a concentração de votos em candidatos com grande alcance digital.
Segundo esse parlamentar, aplicar uma regulamentação das redes durante as eleições pode ser problemático. Ele criticou a medida do TSE que impede recomendações de conteúdo por algoritmos durante o pleito e disse que, se a regra for mantida ou ampliada, a tendência de eleitores concentrarem votos em influenciadores pode crescer. A avaliação é que as normas das plataformas e a distribuição de conteúdo político interferem na visibilidade dos candidatos e na mobilização de eleitores, podendo favorecer nomes com forte presença digital.
Pela proposta do voto distrital misto, cada eleitor faria duas escolhas: uma para um candidato de seu distrito eleitoral e outra para um partido. Parte das cadeiras seria ocupada pelos candidatos mais votados em cada região; as demais seriam distribuídas de acordo com o desempenho das legendas.
Atualmente, os deputados federais são eleitos pelo sistema proporcional de lista aberta. A votação recebida pelos partidos e candidatos influencia a distribuição das cadeiras, e candidatos com votação expressiva podem ajudar a eleger outros integrantes da mesma legenda, os chamados “puxadores de votos”. A mudança também alcançaria deputados estaduais e distritais e vereadores. Presidente da República, governadores, prefeitos e senadores continuariam eleitos pelo sistema majoritário.
A previsão em discussão é adotar integralmente o voto distrital misto em 2034, após uma etapa de transição em 2030. Outra alternativa mencionada é o distritão, no qual os candidatos individualmente mais votados em cada estado ficariam com as vagas disponíveis. A proposta ainda depende de negociações partidárias e da definição dos detalhes da transição. A resistência do PL, partido de oposição ao governo Lula que reúne parlamentares bolsonaristas, é um dos obstáculos para um acordo.
